terça-feira, 24 de novembro de 2009

Infringir lei antifumo pode gerar multa de R$ 792 reais

A partir de agosto deste ano fica proibido terminantemente o fumo nos ambientes fechados de uso coletivo em todo o Estado de São Paulo. A nova Lei Antifumo foi sancionada pelo governador de São Paulo José Serra no dia 7 de maio. Com isso os estabelecimentos devem se preparar para evitar autuações.

Caso seja flagrado o uso de tabaco nas áreas proibidas previstas na lei, quem responderá pela infração será o próprio dono do estabelecimento e não o fumante, e as multas podem variar de R$ 792,50 à proibição de funcionamento durante um período de 30 dias.

Trata-se de mais dura legislação contra o tabaco já adotada na história de São Paulo em defesa da saúde pública e a tendência é que outros Estados sigam pelo mesmo caminho. E você, o que acha? Concorda com a proibição do fumo em ambientes fechados? Dê sua opinião!

Fonte: www.cienciaevida.atarde.com.br

Funcionários de bares apóiam lei antifumo

A maioria dos funcionários que trabalha em bares, restaurantes e casas noturnas é totalmente contra o fumo em locais fechados e acredita que ele prejudica muito a saúde de quem não é fumante. Esse é o principal resultado de pesquisa que a Aliança de Controle do Tabagismo (ACT) encomendou ao Datafolha, feita em São Paulo, Rio de Janeiro e Recife.

Em São Paulo, 85% desses profissionais são contrários ao fumo em ambientes fechados, e no Rio e em Recife, onde já há fiscalização da medida, o índice aumenta para 93% e 96% respectivamente. Quanto perguntados sobre serem totalmente contra, em São Paulo o índice é de 70%; no Rio, 84%; e em Recife, 90%.

A pesquisa mostra que a discordância do fumo em locais fechados é, tendencialmente, mais expressiva entre os bares e restaurantes do Rio de Janeiro e Recife. No Rio, um decreto municipal entrou em vigor há um ano, proibindo o fumo em qualquer lugar fechado. No Recife, a Vigilância Sanitária fiscaliza a lei 9294/96. Em São Paulo, a lei que cria ambientes livres de fumo foi aprovada em abril, sancionada em maio e entrará em vigor em agosto.

Aqui em Salvador, o prefeito João Henrique sancionou a lei no dia 29 de maio e já está em vigor. “Esta pesquisa demonstra que os trabalhadores deste setor apóiam a medida, especialmente após a experiência de adoção de ambientes fechados livres de fumo. A diferença entre São Paulo e as duas capitais onde os ambientes fechados livres de fumo já são realidade deixa claro que o básico para o sucesso dessa medida é a fiscalização dos estabelecimentos e a conscientização da população”, diz Paula Johns, diretora-executiva da Aliança de Controle do Tabagismo.

Foram ouvidos funcionários, com 18 anos ou mais, que exercem funções de garçom, caixa, recepcionista, maitre, barman e DJ, em bares, restaurantes e casas noturnas, localizados nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. Foram priorizados os estabelecimentos mais conhecidos, com maior visibilidade, localizados em áreas de maior concentração desse tipo de comércio. A pesquisa foi feita nos dias 05 e 06 de maio de 2009 e coletou 611 entrevistas.

Fonte: www.cienciaevida.atarde.com.br